Termos de Uso

Última atualização: 25 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o website basin-node.com, aceita ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o nosso website.

2. Descrição do serviço

A basin-node.com fornece informações sobre serviços de cuidados para animais de estimação e permite aos utilizadores solicitar esses serviços através de formulários online.

3. Uso do website

Uso permitido

Pode utilizar o nosso website para:

• Consultar informações sobre os nossos serviços
• Solicitar serviços através dos formulários disponíveis
• Contactar-nos para esclarecimentos

Uso proibido

Não pode utilizar o nosso website para:

• Atividades ilegais ou não autorizadas
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e código, é propriedade da basin-node.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.

5. Solicitação de serviços

Quando submete um pedido de serviço através do nosso website:

• Garante que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Compreende que o pedido está sujeito a confirmação de disponibilidade
• Aceita ser contactado pela nossa equipa para confirmação e agendamento

6. Preços e pagamentos

Os preços apresentados no website são indicativos e estão sujeitos a confirmação. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio. Os termos de pagamento serão comunicados aquando da confirmação do serviço.

7. Cancelamentos e reembolsos

As políticas de cancelamento e reembolso serão comunicadas no momento da confirmação do serviço e podem variar consoante o tipo de serviço contratado.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• O website é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo
• Não garantimos que o website estará sempre disponível ou livre de erros
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes
• A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço em questão

9. Isenção de responsabilidade médica

As informações fornecidas neste website destinam-se apenas a fins informativos. Não constituem aconselhamento veterinário profissional. Em caso de emergência médica ou questões de saúde do seu animal, deve sempre consultar um médico veterinário qualificado.

10. Links para sites externos

O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não temos controlo sobre esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

11. Modificações ao website e termos

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o website a qualquer momento
• Atualizar estes Termos de Uso periodicamente
• Recusar ou cancelar pedidos a nosso critério

As alterações aos termos entrarão em vigor imediatamente após publicação no website.

12. Privacidade

A utilização do website está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.

13. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

14. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Acordo completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre si e a basin-node.com relativamente à utilização do website.

16. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através de [email protected]